IRSM
Possibilidade de procedência do pedido: benefícios concedidos entre MARÇO/94 e FEVEREIRO/98, a depender da presença, dentro do período dos salários-de-contribuição considerados para cálculo do benefício, do mês de FEVEREIRO/94.
Exceções: no caso de benefícios decorrentes de outros (pensão ou aposentadoria por invalidez), deve ser analisado apenas o eventual enquadramento do benefício originário (titularizado pelo falecido, no caso da pensão, ou o auxílio-doença, no caso da aposentadoria por invalidez), o qual deve conter o mês de fevereiro/94 dentro do período dos salários-de-contribuição considerados para o cálculo do benefício.
Possibilidade de procedência do pedido: benefícios concedidos entre MARÇO/94 e FEVEREIRO/98, a depender da presença, dentro do período dos salários-de-contribuição considerados para cálculo do benefício, do mês de FEVEREIRO/94.
Exceções: no caso de benefícios decorrentes de outros (pensão ou aposentadoria por invalidez), deve ser analisado apenas o eventual enquadramento do benefício originário (titularizado pelo falecido, no caso da pensão, ou o auxílio-doença, no caso da aposentadoria por invalidez), o qual deve conter o mês de fevereiro/94 dentro do período dos salários-de-contribuição considerados para o cálculo do benefício.
http://www.ba.trf1.gov.br/jefcivel/TermoDoPedido/Orientacoesgerais-PREVID.htm
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